Tutela Antecipada 01

Elite Penal: Iter Criminis, Desistência Voluntária, Arrependime...

Elite Penal: Iter Criminis, Desistência Voluntária, Arrependime...: Bom diaaa, queridos!! Vamos às #DicasDoDia ?? Hoje vamos falar sobre o Iter Criminis, Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz, ...

Questões do MP: Usurpação de competência

Questões do MP: Usurpação de competência: Pessoal, a segunda seção do STJ, ao julgar a reclamação 7.559, firmou entendimento importante. A decisão foi publicada no informativo 49...

Questões do MP: Novas súmulas

Questões do MP: Novas súmulas: Pessoal, atenção às novas súmulas do STJ referentes à matéria processual, publicadas no DJe de 01/08/2012: 480 - O juízo da recuperação...

Civil & Consumidor - Jesica Lourenço: Conceito jurídico de consumidor e os "bystanders"

Civil & Consumidor - Jesica Lourenço: Conceito jurídico de consumidor e os "bystanders": I. Introdução A análise do tema principia com a leitura do art. 2º, CDC: Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ...

Sala de aula virtual - Concurso público: Extradição

Sala de aula virtual - Concurso público: Extradição: Se quiser participar do grupo no facebook – clique aqui Se quiser adicionar o meu perfil no facebook – clique aqui ...

Elite Penal (@EliteDPdoCris): #DicasDoDia 24/05

Elite Penal (@EliteDPdoCris): #DicasDoDia 24/05: Boa tardeeee, queridos!! Como vocês estão?? Hoje vamos falar sobre temas variados, mas que costumam cair e MUITO nas provas..  Vamos à...

EU SOU VENCEDOR: Súmula Vinculante nº 25

EU SOU VENCEDOR: Súmula Vinculante nº 25: Na sessão Plenária do dia 16.12.2009, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 25: “ É ilícita a prisão civil de deposit...

Direito Tributário: Provas: Só OAB

Direito Tributário: Provas: Só OAB: Pessoal, atendendo ao pedido e sugestão do Professor Leonardo Galardo , disponibilizo aqui as últimas provas do Exame da OAB, organizadas p...

Prova Final: Regime Jurídico do Servidor Público da União

Prova Final: Regime Jurídico do Servidor Público da União: Direito Administrativo - Regime Jurídico do Servidor Público da União Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta n...

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Direito Penal e Processual Penal com Leonardo Galardo: Novo Código Penal: processo por furto dependerá de...: A comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou proposta que condiciona à representação da vítima a ação pe...

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: FORMAS DE PROVIMENTO - DIREITO ADMINISTRATIVO

ENTENDEU DIREITO OU QUER QUE DESENHE ???: FORMAS DE PROVIMENTO - DIREITO ADMINISTRATIVO: DOWNLOAD                                                                                                                             ...

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BelloOAB: A "Nova" Violência Doméstica no Supremo Tribunal F...: A "Nova" Violência Doméstica no Supremo Tribunal Federal por Rodrigo Bello Artigo onde é feita uma abordagem definitiva sobre os aspectos ...

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BelloOAB: Sugestão de Gabarito da 2ªfase de Penal: Por Felipe Novaes e Rodrigo Bello Apresentamos a sugestão de gabarito da última prova da OAB. Um esclarecimento se faz necessário. Venho r...

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BelloOAB: Devido Processo Legal e a Reforma de 2008 - Inform...: A importância do art. 5º CF no estudo do processo penal é algo que enfatizo demasiadamente em nossos encontros. Ler o processo penal na visã...

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Edilson Vitorelli: Inteligências múltiplas no concurso: Continuando a história do post anterior, li uma coisa no livro do Lair Ribeiro (quando tinha 17 anos), sobre como passar no vestibular, que...

Edilson Vitorelli: Como fazer resumos

Edilson Vitorelli: Como fazer resumos: O leitor deverá perdoar meus 2 dias de silêncio, mas segunda-feira defendi minha dissertação de mestrado na UFMG, de modo que andei muito at...

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Direito Civil e Direito do Consumidor: Comentários ao Código Civil - Artigo 118: Represen...: Hoje o dispositivo legal objeto de considerações será o art. 118, CC , que trata sobre o tema Representação. Leia comigo e, em seguida...

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Penal e Processo Penal com Leonardo Galardo: ESTATUTO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE (Lei n.º 8.069...

Penal e Processo Penal com Leonardo Galardo: ESTATUTO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE (Lei n.º 8.069...: ESTATUTO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE (Lei n.º 8.069/90) à Código De Menores x ECA: - Código de Menores (1979): - Doutrina da Situa...